B2W Viagens e Turismo é condenada por impedir passageira de embarcar por falta de documento

pagar R$ 9.246,12 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais a Alessandra Mello e João de Barros Neto e ao filho menor de idade do casal.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

Direito Processual Penal. Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro

Responsabilidade civil. Direito autoral. Programa de computador (software). Indenização. Fixação. Art. 103.

Possibilidade de identificação numérica da contrafação.

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Mantida decisão que autoriza veiculação de reportagem sobre 'Crime da rua Cuba'

Conhecido como 'O crime da rua Cuba', o assassinato do casal Jorge Toufic Bouchabki e Maria Cecilia Delmanto Bouchabki, ocorreu na véspera do Natal de 1988

15 anos de reclusão para acusado de homicídio no continente

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (20/7).

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Permitir ou proibir armas de fogo?

Por João Baptista Herkenhoff.

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O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.

Câmara nega indenização a família de trabalhador morto em assalto na empresa

Para o colegiado, não houve responsabilidade da reclamada no caso. Empresa contava com câmeras de segurança e vigia, mas foi invadida por uma quadrilha armada

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

família materna e evitar constrangimentos ao filho não é suficiente para motivar a mudança dos

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com

Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar

Consta dos autos que os pais acionaram a Polícia Militar para auxiliá-los a convencer seu filho

Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga

Segundo o filho da falecida, durante todos esses anos visitou e prestou homenagens ao túmulo da mãe

Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais

O contrato prevê que o filho recém-nascido tem direito a ser incluído se nascer de parto coberto

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto

TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa

A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a

Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista

unanimidade, acompanharam voto do desembargador Sebastião Costa Filho reformulando decisão do juízo de